Alvará Judicial de modo a Movimentar a Conta por 1 Falecido

Alvará Judicial de modo a Movimentar a Conta por 1 Falecido

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Saiba como Obter um Alvará Judicial para Movimentar a Conta do um Falecido

Quando uma pessoa falece, uma das primeiras preocupações dos familiares é este entrada aos recursos financeiros deixados pelo falecido. Muitas vezes, esses recursos sãeste essenciais de modo a cobrir despesas imediatas, como custos com funeral ou dívidas pendentes. Pelo entanto, movimentar a conta bancária por uma pessoa falecida nãeste é uma tarefa simples, exigindo, em muitos casos, um alvará judicial para movimentar contar por falecido.

Este de que é um Alvará Judicial?

O alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida por 1 juiz de que permite a realização de atos qual dependem do autorização judicial, como a movimentaçãeste por contas bancárias do uma pessoa falecida. Isento esse documento, os herdeiros não podem vir a acessar ou transferir ESTES valores contidos na conta.

Quando é Necessário Solicitar um Alvará Judicial?

Este alvará judicial é necessário em situações em qual os bens deixados pelo falecido não justificam a abertura por um inventário completo, ou quando se trata de valores pequenos, qual podem possibilitar ser facilmente liberados mediante essa autorizaçãeste. Ele é comumente solicitado de modo a:

1. 
   

   Movimentação por contas bancárias:

   
   
   
   
   
   • Quando este saldo bancário não é significativo e ESTES herdeiros concordam em nãeste realizar 1 inventário.
   
   
   
   


2. 
   

   Recebimento do FGTS e PIS/PASEP:

   
   
   
   
   
   • Valores que estavam em contas vinculadas ao nome do falecido e nãeste foram sacados em vida.
   
   
   
   


3. 
   

   Liberação de valores relativos a rescisões trabalhistas:

   
   
   
   
   
   • Caso este falecido tenha valores devidos em rescisões ou salários.
   
   
   
   

Saiba como Pedir o Alvará Judicial?

De modo a solicitar este alvará judicial, os herdeiros devem entrar com 1 pedido junto ao juízo competente, que geralmente é este da Vara do Família e Sucessões. Este processo É possibilitado a ser feito utilizando a assistência de 1 advogado, de que irá preparar a petiçãeste inicial. Os documentos básicos geralmente exigidos sãeste:

• Certidão do óbito do falecido;


• Documentos pessoais Destes herdeiros (RG, CPF);


• Declaração do consenso entre os herdeiros, caso nãeste haja inventário;


• Comprovantes de existência Destes valores ou saldos bancários.

Após a apresentação da documentaçãeste, o juiz analisará este pedido e, se tudo estiver em ordem, concederá este alvará judicial. Usando este alvará em mãos, ESTES herdeiros podem se dirigir ao banco ou órgãeste competente para fazer a movimentação Destes valores.

Conclusão

O alvará judicial é 1 instrumento essencial para ESTES herdeiros que precisam acessar recursos financeiros deixados por 1 ente querido qual faleceu. Embora seja 1 processo relativamente simples, ele exige atenção aos Pormenores e, muitas vezes, este apoio do 1 advogado para garantir de que todos ESTES requisitos legais sejam cumpridos. Se você está nessa situação, considere Sondar orientação jurídica para promover a liberação dos recursos de maneira rápida e segura.